Em relação a
O Centro de Direitos Reprodutivos é uma organização mundial de direitos humanos conformada por uma equipe legal, de incidência e de comunicações que trabalha para que os direitos reprodutivos sejam reconhecidos e protegidos como direitos humanos fundamentais para proteger a dignidade, a igualdade, a saúde e o bem-estar de todas as pessoas.
A través de nosso trabalho nas Américas, Europa, Asia e África, temos jogado um papel fundamental na obtenção de vitórias legais perante tribunais nacionais, comités das Nações Unidas e órgãos regionais de direitos humanos em questões de direitos reprodutivos para segurar o acesso à atenção obstétrica, a contracepção, a saúde materna o os serviços de aborto seguro; da mesma forma que a prevenção da esterilização forçada, o casamento infantil e a garantia da saúde sexual e reprodutiva para meninas e adolescentes, incluindo ensino sexual integral.
O Centro foi fundado em 1992 em Nova York, mas hoje tem seu centro de operações globais em Nairobi. O programa para América Latina e o Caribe funciona desde 2011 em Bogotá. O trabalho que faz o Centro nesta parte do mundo é muito importante pois aqui estão as leis mais restritivas em termos de direitos reprodutivos, especialmente o aborto. No entanto, temos conseguido grandes avanços nesta matéria.
Trabalhando em coletivo com aliadas locais em cada país, conseguimos duas sentencias muito relevantes perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: a primeira foi o caso Paola vs Ecuador Paola vs Ecuador no qual a Corte reconheceu o ensino sexual integral como um direito humano de meninos, meninas e adolescentes; a outra foi a de Manuela vs El Salvador na que a Corte garantiu o segredo profissional médico para que nenhuma mulher que precise serviços de saúde sexual e reprodutiva seja denunciada. No nível de litígios de direito interno, fizemos parte do movimento Causa Justa que decidiu interpor uma demanda perante a Corte Constitucional com a que se despenalizou amplamente o aborto na Colômbia.
Em termos de conflito armado, o Centro de Direitos Reprodutivos contribuiu com dos informes à Comissão da Verdade da Colômbia para compreender como a guerra afetou de maneira diferente às mulheres e as meninas. O primeiro deles identificou a violência reprodutiva como uma categoria específica que devia ser visibilizada para fornecer reparações adequadas para as vítimas. O segundo, partindo de evidencia científica, a conta dos impactos negativos que as aspersões com glifosato tiveram na saúde das pessoas e em particular de como afetava a capacidade reprodutiva das mulheres que moravam nas zonas rurais. Este último com base em um relatório científico produzido pelo Grupo de Epidemiologia e Saúde Populacional – GESP da Escola de Saúde Pública da Universidade del Valle, que concluiu que existe suficiente evidência científica para comprovar os danos que o glifosato produz na saúde reprodutiva humana.
Esperamos que esta novela gráfica contribua a visualizar as graves consequências que a aspersão de glifosato teve sobre a população civil. Casos como o de Yaneth Valderrama demonstram que a guerra contra as drogas tem tido efeitos lamentáveis para pessoas que historicamente tem vivido em condições vulneráveis. Apresentamos este conteúdo com uma intenção pedagógica para que meninos, meninas e adolescentes possam compreender melhor alguns dos impactos que teve o conflito armado na saúde das pessoas e, em particular, na saúde reprodutiva.
Com a visualização do caso de Yaneth Valderrama, o primeiro em chegar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos por vulnerar os direitos reprodutivos – entre outros – por causa das aspersões com glifosato, esperamos aportar à construção de paz para que muitas pessoas possam adquirir consciência e compreender realmente quais foram as dimensões deste problema. Desse jeito podemos marcar um caminho que permita a gente a implementação de soluções que evitem que estas práticas sejam repetidas.
Além disso, esperamos que o caso lhe permita à sociedade colombiana compreender a necessidade de fornecer reparações apropriadas, desde uma abordagem de direitos reprodutivos, às pessoas que sofreram vulnerações de direitos humanos por causa deste herbicida. Procuramos que este romance possa ser lido e usado por agentes do Estado e por integrantes da sociedade civil para que, de forma didática, seja possível fazer consciência sobre o nosso passado e as alternativas que temos para viver num futuro com plenas garantias de direitos.
Conde Abogados Asociados S.A.S. é um escritório de advogados com ramais em Bogotá e Florencia, Caquetá, encaminhada a emprestar serviços jurídicos e de consultoria de alta qualidade no nível nacional.
Conde Advogados representa aos trabalhadores, pacientes, vítimas e defensores da água e da terra, perante a ameaça da economia extrativista. É um escritório com um alto conteúdo social e orientada para a defesa dos direitos humanos e fundamentais de nossos usuários, pessoas naturais ou comunidades agredidas. Com essa finalidade, a gente conta com uma equipe de profissionais com ampla experiência e em constante capacitação, que oferecem aos nossos clientes uma assessoria integral para a proteção de seus interesses económicos e sociais. Assim, geramos soluções e alternativas confiáveis por meio da salvaguarda jurídica de seu patrimônio e de seus interesses.
Óscar Conde Ortiz é o sócio e fundador do escritório. O advogado Conde, à idade de vinte e cinco anos, começou a litigar o 1° de setembro de 1987 no município de Puerto Rico, Caquetá, logo após de abrir um pequeno escritório no centro do município em questão. Ali emprestava serviços jurídicos em direito laboral, administrativo e audiência pública com júri (penal). Ficou dois anos no município de Puerto Rico. Em 1989 se estabeleceu em Florencia, capital do departamento do Caquetá, e exerceu por um período de três meses como Secretário Geral da Universidad de la Amazonía, sob a administração do senhor reitor Félix Antonio Malagón M. Uma vez renunciou na Uniamazonía, decidiu alugar um escritório localizado na diagonal ao Colegio Migani, no bairro La Vega de Florencia.
Para o ano 2012, a organização jurídica Conde Advogados Ltda se inscreveu perante a Câmera de Comércio de Florencia e para o 2014 se realizou uma mudança no registro mercantil e a organização jurídica passou a se constituir como uma SAS.
A organização jurídica Conde Advogados Associados S.A.S. possui um amplo reconhecimento por mais de 30 anos de experiência no litígio de áreas como: direito laboral, direito médico, direito administrativo e responsabilidade civil e estatal, direito mineiro – petroleiro e dos recursos naturais.
Está orientada a prestar serviços de assessoria, consultoria e representação legal de trabalhadores, vítimas, pacientes e comunidades agredidas. Tem uma orientação para casos com um alto conteúdo social e para a defesa dos direitos humanos e o direito internacional humanitário.
Desejamos que este romance gráfico seja um referente documentário para outras vítimas de fumigações com glifosato. Que se sintam identificadas e visíveis para que os Estados mudem a forma ou método de lutar contra os cultivos ilícitos e para que o mundo adquira consciência da grave problemática que gera o uso indiscriminado do glifosato, sem ter em conta princípios universais como o de precaução.
O caso de Yaneth Valderrama bota em evidência que, na luta contra os cultivos ilícitos, os únicos prejudicados são os camponeses e as pessoas que historicamente têm vivido em condições vulneráveis. Esperamos que seja de grande ajuda didática e pedagógica para aquelas pessoas que estão em meio da guerra causada pelo conflito armado interno.
Desejamos que este caso, ao ser emblemático e pioneiro em chegar as instâncias internacionais como a CIDH, coloque em evidência a vulneração aos direitos humanos e os efeitos nocivos para a saúde que vêm como consequência da fumigação com glifosato; esperamos que se adotem medidas urgentes na política antidrogas e se contribua na consecução da paz, para gerar uma rota que permita solucionar esta problemática global.
Finalmente, esperamos que esta obra sirva como um instrumento de compreensão para que se adotem medidas de reparação integral às vítimas do conflito armado, especialmente as que têm a ver com a fumigação com este herbicida. Desejamos que este romance possa ser lido e utilizado pelo Estado colombiano e toda a sociedade civil para que, num futuro, continue se evitando repetir casos como o de Yaneth.